Marcelo Oliveira assina decreto que reduz taxa de transferência para feirantes

Por Portal Opinião Pública 31/08/2023 - 11:14 hs
Foto: Evandro Oliveira / PMM

O prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira (PT) assinou, nesta segunda-feira (28), um decreto que beneficia os feirantes da cidade com a redução de valores para a taxa de transferência de matrícula nas 35 feiras que são realizadas no município. A assinatura ocorreu durante uma cerimônia realizada no Teatro Municipal e reuniu dezenas de trabalhadores e trabalhadoras.

Segundo o Paço Municipal, a base de cálculo para as taxas é o Fator Monetário Padrão (FMP), que em 2023 está no valor de R$ 5,4807. Com isto, a taxa de transferência na Faixa I, passou de 150 FMPs para 20 FMPs, ou seja, de R$ 822,105 para R$ 109,614. Na Faixa II, o valor passou de 720 FMPs para 40 FMPs, sendo de R$ 3946,104 para R$ 219,228. Atualmente Mauá conta com 305 feirantes permissionários licenciados e o segmento gera cerca de 1200 empregos.

O prefeito recordou que quando era jovem ajudava o pai, seu Chicão, a trabalhar na feira. Eles levantavam às 4h para chegar na feira da rua Sebastião Antonio da Silva, onde faziam feijão-tropeiro com fava ou feijão-verde com churrasco grego e serviam para os feirantes.

Na ocasião, ainda foram homenageados representantes dos feirantes, como o coordenador das feiras Marco Aurélio; Kleber e Áurea, do segmento de utensílios domésticos; Solange Gouveia, do segmento de bananas; Adimar, Ademar e Paulinho, da venda de legumes; Abenildo e Alessiana, da frutaria. O senhor Luís do Caldo também foi homenageado, já que se recupera de um acidente vascular cerebral.